Necessidades de saúde especiais em contexto escolar na ilha de São Miguel: Estudo transversal descritivo com aplicação do CSHCN Screener©
Publicação Antecipada
DOI:
https://doi.org/10.31211/rpics.2026.12.2.432Palavras-chave:
Adolescente, Criança, Doença crónica, Prevalência, Promoção da saúde no meio escolar, Saúde da criançaResumo
Objetivo: Nos Açores, desconhecia-se a frequência de Necessidades de Saúde Especiais (NSE) entre os alunos. Este estudo identificou crianças e jovens com NSE nas escolas públicas da ilha de São Miguel e caracterizou as necessidades segundo os domínios do Children with Special Health Care Needs Screener (CSHCN Screener©). Métodos: Estudo transversal descritivo, exploratório, com pais/encarregados de educação (EE) de alunos de todas as escolas da ilha de São Miguel. Utilizou-se o CSHCN Screener© validado para Portugal. Obtiveram-se 1.549 respostas (taxa de resposta: 8,2%). Resultados: Na amostra estudada, 413 alunos foram identificados com NSE (26,7%; IC 95% [24,5% e 28,9%]). A distribuição de NSE por domínios (isolados ou combinados) foi: dependência de prescrição de medicação, 29,1%; utilização de serviços acima da média, 21,1%; limitações funcionais, 2,2%; dependência e utilização de serviços, 23,7%; dependência e limitações funcionais, 1,7%; utilização de serviços e limitações funcionais, 9,0%; dependência, utilização de serviços e limitações funcionais, 13,3%. Conclusões: A proporção de alunos com NSE na amostra reforça a importância da deteção precoce e da articulação entre a saúde e a educação. A baixa taxa de resposta limita a generalização dos resultados às escolas de São Miguel.
Downloads
Referências
ALLEA – All European Academies. (2024). Código europeu de conduta para a integridade da investigação – Edição revista 2023 (versão portuguesa). https://doi.org/10.26356/ECOC-Portuguese
Andreato, Á. M. de O., Neves, E. T., Santos, M. R. dos, Marcheti, M. A., & Misko, M. D. (2024). O ambiente escolar na experiência de crianças com necessidades de saúde especiais: Um estudo qualitativo. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 58, Artigo e20240215. https://doi.org/10.1590/1980-220x-reeusp-2024-0215pt
Arrué, A. M., Hökerberg, Y. H. M., Jantsch, L. B., da Gama, S. G. N., de Oliveira, R. de V. C., Okido, A. C. C., Cabral, I. E., de Lima, R. A. G., & Neves, E. T. (2022). Prevalence of children with special healthcare ne-eds: An epidemiological survey in Brazil. Journal of Pediatric Nursing, 67, 95–101. https://doi.org/10.1016/j.pedn.2022.08.013
Bethell, C. D., Read, D., Stein, R. E. K., Blumberg, S. J., Wells, N., & Newacheck, P. W. (2002). Identifying children with special health care needs: Development and evaluation of a short screening instrument. Am-bulatory Pediatrics, 2(1), 38–48. https://doi.org/10.1367/1539-4409(2002)002<0038:ICWSHC>2.0.CO;2
Black, L. I., Ghandour, R. M., Brosco, J. P., Payne, S. I., Houtrow, A., Kogan, M. D., & Bethell, C. D. (2024). An expanded approach to the ascertainment of children and youth with special health care needs. Pedia-trics, 153(6), Artigo e2023065131. https://doi.org/10.1542/peds.2023-065131
CAHMI – The Child and Adolescent Health Measurement Initiative. (2002). Approaches to identifying children and adults with special health care needs: A resource manual for state Medicaid agencies and managed care organizations. https://bit.ly/44UZgE4
Carvalho, B. P., Tavares, F., Fanha, J., Fonseca, M., & Peralta, S. (2025). Portugal, Balanço Social 2025: Re-latório anual. Nova School of Business and Economics. https://assets.portugalbalancosocial.pt/media/cbanq5gi/251_novasbe_portugal-balanco-social-2025
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. (2018). Diário da República, 1.ª série, (129), 2918–2928. https://files.diariodarepublica.pt/1s/2018/07/12900/0291802928.pdf
Direção-Geral da Saúde. (2015). Programa Nacional de Saúde Escolar (Norma n.º 015/2015). https://www.dgs.pt/ficheiros-de-upload-2013/norma-015_2015-pnse-pdf.aspx
Direção Regional da Saúde. (2025). Programa Regional de Saúde Escolar – PRSE (Circular Normativa n.º DRS-CNORM/2025/16). https://bit.ly/4lNC8gH
Ghandour, R. M., Hirai, A. H., & Kenney, M. K. (2022). Children and youth with special health care needs: A profile. Pediatrics, 149(Supplement 7), Artigo e2021056150D. https://doi.org/10.1542/peds.2021-056150D
Health Resources and Services Administration, Maternal and Child Health Bureau. (2023). Children and youth with special health care needs: NSCH data brief. https://mchb.hrsa.gov/sites/default/files/mchb/programs-impact/nsch-data-brief-children-youth-special-health-care-needs.pdf
Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. (2019). Diário da República, 1.ª série, (151), 3–40. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/58-2019-123815982
McPherson, M., Arango, P., Fox, H., Lauver, C., McManus, M., Newacheck, P. W., Perrin, J. M., Shonkoff, J. P., & Strickland, B. (1998). A new definition of children with special health care needs. Pediatrics, 102(1), 137–139. https://doi.org/10.1542/peds.102.1.137
Menino, E., Barbieri de Figueiredo, M., Pires, M., Silva, A., Neves, M., Rodrigues, M., Viegas, L., Batacum, C., Rodrigues, J., Neves, E., Arrué, A., Corte, A., Pissara, P., Fernandes, I., Sousa, J., Santos, L., & Silva, J. (2022). Validação para Portugal do “Children with Special Health Care Needs Screener©” e estudo de prevalência de crianças e adolescentes com necessidades de saúde especiais em contexto escolar [Pro-jeto de investigação]. Unidade de Investigação em Ciências da Saúde: Enfermagem (UICISA:E). https://rr.esenfc.pt/rr/?module=ui&target=outreach-projects&tipo=UI&id_projecto=866&id_linha_investigacao=1&dado_pedido=Descricao
Oliveira, L., Barbosa, C., Machado, C., Machado, N., Galvão, D., Pereira, L., & Vilelas, J. (2023). Guia orien-tador de boas práticas: A criança e o jovem com necessidades de saúde especiais em contexto escolar (1.ª ed.). Ordem dos Enfermeiros; Papa-Letras. https://www.ordemenfermeiros.pt/media/31169/gobp_nseemmeioescolar_v5n.pdf
Pires, M., Barbieri-Figueiredo, M. do C., & Menino, E. (2025). Envolvimento das equipas de saúde escolar no estudo de crianças e jovens com necessidades de saúde especiais em escolas portuguesas na região de Lis-boa: Relato de experiência. RevSALUS – Revista Científica da Rede Académica das Ciências da Saúde da Lusofonia, 6(Sup.), 199–203. https://doi.org/10.51126/7qzx6t25
Pires, M. do C. C. M., Barbieri-Figueiredo, M. do C. A., Silva, A. M. M., Arrué, A. M., Guarda-Rodrigues, J., Neves, E. T., & Menino, E. G. (2026). Cross-cultural adaptation and psychometric validation of the Children with Special Health Care Needs Screener© for European Portuguese in a school setting. Portugue-se Journal of Pediatrics, 57(2), 92–102. https://doi.org/10.24875/PJP.25000058
Pombal, F., Sousa, L., Almeida, S., Pereira, A., Ferreira, M., Vieira, E., & Festas, C. (2024). Tradução, adap-tação cultural e validação da versão portuguesa do Children with Special Health Care Needs Screener. Re-vista de Enfermagem Referência, VI(3), Artigo e35400. https://doi.org/10.12707/RVI24.49.35400
Schlecht, J., Hammerle, F., König, J., Kuhle, S., & Urschitz, M. S. (2024). Teachers reported that children with special health care needs displayed more attention problems. Acta Paediatrica, 113(5), 1051–1058. https://doi.org/10.1111/apa.17125
Schlecht, J., König, J., Kuhle, S., & Urschitz, M. S. (2023). School absenteeism in children with special health care needs: Results from the prospective cohort study ikidS. PLOS ONE, 18(6), Artigo e0287408. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0287408
Vilaça, T., Darlington, E., Velasco, M. J. M., Martinis, O., & Masson, J. (2019). SHE school manual 2.0: A methodological guidebook to become a health promoting school. Schools for Health in Europe Network Foundation. https://bit.ly/3IPFT6U
World Health Organization, & UNESCO. (2021). Making every school a health-promoting school: Imple-mentation guidance. World Health Organization. https://bit.ly/45pPPg6
World Medical Association. (2025). World Medical Association Declaration of Helsinki: Ethical principles for medical research involving human participants. JAMA, 333(1), 71–74. https://doi.org/10.1001/jama.2024.21972
Publicado
Declaração de Disponibilidade de Dados Científicos
Não declarada.
Edição
Secção
Licença
Alguns direitos reservados 2026 Fábio Sousa, Filipa Maciel, Maria Goulart, Ana Granadeiro, Clara Viveiros, Maria Bettencourt, Maria Simões, Maria Araújo, Natália Macedo, Patrícia Ferreira, Sílvia Guerreiro, Eva Menino
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
