Prática Avançada de Enfermagem em Portugal – Em que ponto estamos?
Publicação Antecipada
DOI:
https://doi.org/10.31211/rpics.2024.10.2.338Palavras-chave:
Prática Avançada de Enfermagem, Força de Trabalho em Saúde, Enfermeiros Especialistas, Expansão de Funções dos Enfermeiros, Revisão de EscopoResumo
Contexto: A força de trabalho na saúde em Portugal tem sido descrita como uma combinação ineficiente de recursos, impactando a produtividade e o acesso aos serviços de saúde. Para resolver estas questões, diversos intervenientes têm defendido a implementação da Prática Avançada de Enfermagem (PAE) para fortalecer o papel dos enfermeiros e melhorar a prestação de cuidados. Objetivo: Analisar a relevância, pertinência, viabilidade, principais barreiras e facilitadores da implementação da PAE em Portugal. Métodos: Foi realizada uma scoping review nas bases de dados CINAHL, MEDLINE Complete, PubMed e ScienceDirect para artigos revistos por pares, em inglês e português, publicados após 2000, sobre configurações de recursos humanos na saúde e expansão do papel dos enfermeiros em Portugal. A pesquisa foi complementada com uma revisão de literatura cinzenta. Resultados: Foram analisados 59 artigos, 31 relatórios técnicos, sete artigos de imprensa e duas teses. Os resultados foram agrupados nos temas de conceptualização da PAE, regulamentação, barreiras e facilitadores, e financiamento. A implementação da PAE depende de consenso sobre conceptualização, regulamentação e âmbito de atuação. As principais barreiras incluem oposição médica, compromisso político limitado e falta de dados abrangentes sobre o impacto social e financeiro da PAE em Portugal. Conclusões: A implementação da Prática Avançada de Enfermagem em Portugal é relevante e necessária, embora a sua viabilidade dependa de uma liderança forte, compromisso político e consenso entre stakeholders. São necessários mais estudos para avaliar os impactos sociais e económicos da PAE no sistema de saúde português.
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Referências
Almeida, A., & Coelho, P. (2010). Enfermagem Avançada: Conhecer a história para planear o futuro [Presentation]. I Encontro Ibérico da História de Enfermagem, Universidade Católica Portuguesa, Campus de Asprela, Porto, Portugal. http://hdl.handle.net/10400.14/4646
Baltazar, M. (2014, March 31). Enfermeiros a renovar receitas médicas: Governo quer Troika exige. Jornal de Negócios. https://bit.ly/3YCKEoH
Bardin, L. (2009). Análise de conteúdo. Edições 70.
Barreira, L. (2019, August 10). Prescrição por enfermeiros: Um caminho incontornável. Observador. https://bit.ly/3YyhAj0
Barros, P.P. (2011, October 13–15). Substitution at the margin: Physicians vs nurses [Presentation]. 12.ª Conferência nacional de economia da saúde, Lisboa, Portugal. https://bit.ly/4fxIzRB
Borja-Santos, R. (2015, January 15). Médico rejeitam alargamento “inútil e prejudicial” das funções dos enfermeiros. Jornal Público. https://bit.ly/4fenUSt
Bourgeault, I. L., Kuhlmann, E., Neiterman, E., Wrede, S., & World Health Organization. (2008). How can optimal skill mix be effectively implemented and why? [Policy Brief]. World Health Organization Regional Office for Europe. https://bit.ly/3YV5e4V
Bryant-Lukosius, D., Dicenso, A., Browne, G., & Pinelli, J. (2004). Advanced practice nursing roles: development, implementation and evaluation. Journal of Advanced Nursing, 48(5), 519–529. https://doi.org/df6z34
Bryant-Lukosius, D., Valaitis, R., Martin-Misener, R., Donald, F., Peña, L. M., & Brousseau, L. (2017). Advanced practice nursing: A strategy for achieving universal health coverage and universal access to health. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 25, Artigo 2826. https://doi.org/gn4rb9
Buchan, J., & Calman, L. (2004). Skill mix and policy changes in the health workforce: Nurses in advanced roles [Policy issue]. OECD Health Working Papers, 17. https://doi.org/dzcdcg
Buchan, J., & Dal Poz, M. R. (2002). Skill mix in the health care workforce: Reviewing the evidence. Bulletin of the World health Organization, 80, 575–580. https://bit.ly/4hO7x18
Buchan, J. & O'May, F. (2000). Determining skill mix: Practical guidelines for managers and health professionals. Human Resources Development Journal 4(2), 111–118. https://bit.ly/4fUjCQH
Buchan, J., Temido, M., Fronteira, I., Lapão, L., & Dussault, G. (2013). Nurses in advanced roles: A review of acceptability in Portugal. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 21(SPE), 38–46. https://doi.org/ghhswh
Campos, A. (2017, May 11). Médicos não querem que enfermeiros façam diagnósticos. Jornal Público. https://bit.ly/4h9C3lA
Casey, M., O'Connor, L., Cashin, A., Smith, R., O'Brien, D., Nicholson, E., O'Leary, D., Fealy, G., McNamara, M., Glasgow, M. E., Stokes, D., & Egan, C. (2017). An overview of the outcomes and impact of specialist and advanced nursing and midwifery practice, on quality of care, cost and access to services: A narrative review. Nurse Education Today, 56, 35–40. https://doi.org/gbrz7r
Conselho Nacional de Saúde (CNS). (2017, Outubro). Fluxos financeiros no SNS. https://bit.ly/3YymzjK
Correia, T., Dussault, G., Gomes, I., Augusto, M., Temido, M., & Nunes, P. (2018). Recursos humanos na saúde: O que se sabe e o que falta saber. In Relatório Primavera 2018 (pp. 68–107). Observatório Português dos Sistemas de Saúde. https://bit.ly/48H0NO8
Correia, T., Gomes, I., Nunes, P., & Dussault, G. (2020). Health workforce monitoring in Portugal: Does it support strategic planning and policymaking? Health Policy (Amsterdam, Netherlands), 124(3), 303–310. https://doi.org/nn6v
Daudt, H. M., Van Mossel, C., & Scott, S. J. (2013). Enhancing the scoping study methodology: A large, inter-professional team's experience with Arksey and O'Malley's framework. BMC Medical Research Methodology, 13, Article 48, 1–9. https://doi.org/f4r6rw
Decreto-Lei n. º 9/2009. (2009, January 9). Define as competências dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica. Diário da República, Série I, n.º 6, 158-160. https://bit.ly/4fixSmh
Decreto-Lei n.º 161/96. (1996, September 4). Define as competências para prescrição em situações de emergência pelos enfermeiros. Diário da República, Série I, n.º 205, 2959-2960. https://bit.ly/3C6Meaw
Delamaire, M. L., & Lafortune, G. (2010). Nurses in advanced roles: A description and evaluation of experiences in 12 developed countries. OECD Health Working Papers, 54, OECD Publishing, Paris. https://doi.org/dmnjwg
Department of Health (DoH). (2010). Advanced level nursing: A position statement. https://bit.ly/3UlS6D0
De Raeve, P., Davidson, P. M., Bergs, J., Patch, M., Jack, S. M., Castro‐Ayala, A., Xyrichis, A. & Preston, W. (2023). Advanced practice nursing in Europe—Results from a pan‐European survey of 35 countries. Journal of Advanced Nursing, 80(1), 377–386. https://doi.org/gtbgm3
DiCenso, A., Bryant-Lukosius, D., Martin-Misener, R., Donald, F., Abelson, J., Bourgeault, I., Kilpatrick, K., Carter, N., Kaasalainen, S. & Harbman, P. (2010). Factors enabling advanced practice nursing role integration in Canada. Nursing Leadership, 23, 211–238. https://doi.org/gk997z
Dubois, C.A. & Singh, D. (2009). From staff-mix to skill-mix and beyond: Towards a systemic approach to health workforce management. Human Resources for Health 7, Article 87. https://doi.org/fs5crz
Dussault, G., & Fronteira I. (2010). Recursos humanos para a saúde (RHS): Plano integrado no plano nacional de saúde 2011-2016 (Portugal). Plano Nacional de Saúde 2011–2016, DGS. https://bit.ly/48Gpjzh
Entidade Reguladora da Saúde (ERS). (2011). Análise da sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde. Porto. https://bit.ly/3YkwWq4
Entidade Reguladora da Saúde (ERS). (2014). Custos de contexto no sector da saúde. Porto. https://bit.ly/3Nzk8qW Entidade Reguladora da Saúde (ERS). (2019). Informação de monitorização: Tempos de espera no SNS – janeiro a maio de 2018. https://bit.ly/3NAIWPm
Evans, C., Pearce, R., Greaves, S., & Blake, H. (2020). Advanced clinical practitioners in primary care in the UK: A qualitative study of workforce transformation. International Journal of Environmental Research and Public Health, 17(12), Article 4500. https://doi.org/nq68
Fagerström, L. (2012). The impact of advanced practice nursing in healthcare: Recipe for developing countries. Annals of neurosciences, 19(1), 1–2. https://doi.org/gcb5d2
Fronteira, I., Jesus, E. H., & Dussault, G. (2020). Nursing in Portugal in the national health service at 40. Ciência & Saúde Coletiva, 25 (1), 273–282. https://bit.ly/3NBMTU4
Fulton, B. D., Scheffler, R. M., Sparkes, S. P., Auh, E. Y., Vujicic, M., & Soucat, A. (2011). Health workforce skill mix and task shifting in low-income countries: A review of recent evidence. Human resources for health, 9, Article 1. https://doi.org/dvp7wd
Fundação Calouste Gulbenkian (FCG). (2014). Um futuro para a saúde: Todos temos um papel a desempenhar. Gráfica Maiadouro S. A.
Gardner, G., Chang, A., & Duffield, C. (2007). Making nursing work: Breaking through the role confusion of advanced practice nursing. Journal of Advanced Nursing, 57(4), 382–391. https://doi.org/dshtw2
Heale, R., & Buckley, C. R. (2015). An international perspective of advanced practice nursing regulation. International nursing review, 62(3), 421–429. https://doi.org/f8qtq2
Henriques, G. (2019, Fevereiro 8). Quem paga mais aos enfermeiros: O público ou o privado? Depende. Diário de Notícias. https://bit.ly/4ffpSlk
Horrocks, S., Anderson, E., & Salisbury, C. (2002). Systematic review of whether nurse practitioners working in primary care can provide equivalent care to doctors. British Medical Journal (Clinical research ed.), 324(7341), 819–823. https://doi.org/b43ndz
International Council of Nurses. (2018). Nurse practitioner/advanced practice nursing network: Definition and characteristics of the role. International AANP.
International Council of Nurses. (2020). Guidelines on advanced practice nursing. https://bit.ly/4haskeZ
Kaasalainen, S., Martin-Misener, R., Kilpatrick, K., Harbman, P., Bryant-Lukosius, D., Donald, F., Carter, N., & DiCenso, A. (2010). A historical overview of the development of advanced practice nursing roles in Canada. (2010). Nursing Leadership, 23, 35–60. https://doi.org/nn6w
King, R., Tod, A., & Sanders, T. (2017). Development and regulation of advanced nurse practitioners in the UK and internationally. Nursing Standard (Royal College of Nursing (Great Britain: 1987), 32(14), 43–50. https://doi.org/nrjt
Kleinpell, R., Scanlon, A., Hibbert, D., DeKeyser Ganz, F., East, L., Fraser, D., Kam Yuet Wong, F., & Beauchesne, M. (2014). Addressing issues impacting advanced nursing practice worldwide. Online Journal of Issues in Nursing, 19(2), Article 5. https://doi.org/nq7d
Kroezen, M., Dussault, G., Craveiro, I., Dieleman, M., Jansen, C., Buchan, J., Barriball, L., Rafferty, A. M., Bremner, J., & Sermeus, W. (2015). Recruitment and retention of health professionals across Europe: A literature review and multiple case study research. Health Policy, 119(12), 1517–1528. https://doi.org/f75b2j
Laurant, M., van der Biezen, M., Wijers, N., Watananirun, K., Kontopantelis, E., & van Vught, A. J. (2018). Nurses as substitutes for doctors in primary care. The Cochrane Database of Systematic Reviews, 7(7). https://doi.org/gd27f6
Lopes, M., Gomes, S., & Almada-Lobo, B. (2018). Os cuidados de enfermagem especializados como resposta à evolução das necessidades em cuidados de saúde. INESC-TEC. https://bit.ly/3BU75xX
Lowe, G., Plummer, V., O’Brien, A. P., & Boyd, L. (2011). Time to clarify–the value of advanced practice nursing roles in health care. Journal of Advanced Nursing, 68(3), 677–685. https://doi.org/dthrbz
Mackavey, C., Henderson, C., van Leeuwen, E., Maas, L., & Laad, A. (2024). The advanced practice nurse role’s development and identity: An international review. International Journal for Advancing Practice, 2(1), 36–44. https://doi.org/npvz
Martin-Misener, R., & Bryant-Lukosius, D. (2020). Canadian research on the impact and outcomes of advanced practice nursing roles. In E. Staples, R. Pilon, & R. A. Hannon (Eds.), Canadian perspectives on advanced practice nursing (2nd ed., pp.36–49), Canadian Scholars' Press.
Maier, C. B., & Aiken, L. H. (2016). Task shifting from physicians to nurses in primary care in 39 countries: A cross-country comparative study. European Journal of Public Health, 26(6), 927–934. https://doi.org/f9h94s
Maier, C. B., Aiken, L. H., & Busse, R. (2017). Nurses in advanced roles in primary care: Policy levers for implementation [Report]. OECD. https://doi.org/mmtr
Munn, Z., Peters, M. D. J., Stern, C., Tufanaru, C., McArthur, A., & Aromataris, E. (2018). Systematic review or scoping review? Guidance for authors when choosing between a systematic or scoping review approach. BMC Medical Research Methodology, 18, Article 143. https://doi.org/gfq8w2
Newhouse, R. P., Stanik-Hutt, J., White, K. M., Johantgen, M., Bass, E. B., Zangaro, G., Wilson, R. F., Fountain, L., Steinwachs, D. M., Heindel, L., & Weiner, J. P. (2011). Advanced practice nurse outcomes 1990-2008: A systematic review. Nursing Economics, 29(5), 230–251. https://bit.ly/3CeKV9N
Nunes, L. (2003). Um olhar sobre o ombro: Enfermagem em Portugal (1881-1998). Lusociência.
Nunes, P. (2021). Advanced Practice Nursing in Portugal: An analysis of the acceptability. [Doctoral dissertation. Portuguese Institute of Hygiene and Tropical Medicine (IHMT). Nova University of Lisbon]. http://hdl.handle.net/10362/126188
OECD/European Observatory on Health Systems and Policies. (2019). Portugal: Perfil de saúde do país 2019. OECD Publishing. https://doi.org/nn6z
Ordem dos Enfermeiros. (1998). Regulamento do Exercício Profissional dos Enfermeiros (REPE). https://bit.ly/3C9z3pn
Ordem dos Enfermeiros. (2008). Enfermagem em Portugal. https://bit.ly/3UjQLwL
Ordem dos Enfermeiros. (2018). Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica na área de enfermagem à pessoa em situação crítica, na área de enfermagem à pessoa em situação paliativa, na área de enfermagem à pessoa em situação perioperatória e na área de enfermagem à pessoa em situação crónica. Lisboa. https://bit.ly/3YZyurl
Ordem dos Enfermeiros. (2019). Regulamento das competências comuns do enfermeiro especialista. Lisboa. https://bit.ly/3A7GexK
Ordem dos Enfermeiros. (2024). Mais de 1600 Enfermeiros saíram de Portugal em 2023. https://bit.ly/4ffq2sW
Ordem dos Médicos. (2009). Regulamento n.º 14/2009. D. R. 8. Série II, 1355–1369. Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Médicos.
Ordem dos Médicos. (2013). Riscos do task shifting. Revista da Ordem dos Médicos, 142, 40–41. https://bit.ly/3AenBs0
Ordem dos Médicos. (2015). OM dá parecer negativo a requisição de exames por protocolos associados à Triagem de Manchester. https://bit.ly/3NIhnUj
Ordem dos Médicos contra ascensão dos enfermeiros. (2012, May 24). Jornal Expresso. https://bit.ly/3CsOSHJ
Payne, J., & Keep, E. (2003). Re-visiting the Nordic approaches to work re-organization and job redesign: lessons for UK skills policy. Policy Studies, 24(4), 205–225. https://doi.org/bcjcbw
Peixoto, T., & Peixoto, N. M. (2013). Futuro da Enfermagem: Uma perspetiva oportuna. Revista Sinais Vitais, 110, 29–37. https://bit.ly/3YWhUbC
Pereira, C. (2015). Vidas partidas: Enfermeiros portugueses no estrangeiro. Lusodidacta.
Peters, M. D. J., Godfrey, C., McInerney, P., Munn, Z., Tricco, A. C., & Khalil, H. Chapter 11: Scoping reviews (2020). In E. Aromataris, & Z. Munn (Eds.), JBI manual for evidence synthesis. https://doi.org/gnp683
Pinto, M., & Santos, D. (2017, May 11). Médicos em guerra contra enfermeiros. Correio da Manhã. https://bit.ly/3YkJ0rg
Poeira, A., Mamede, R., & Martins, M. (2019). Os preditores à mudança de profissão de enfermagem. Revista de Enfermagem Referência, ser IV (22), 73–83. https://doi.org/nn62
Pulcini, J. (2009). Advanced practice nursing: Moving beyond the basics. In A. Barker (Ed.), Advanced practice nursing: Essential knowledge for the profession (pp. 23–30). https://bit.ly/3YD736w
Pulcini, J., Jelic, M., Gul, R., & Loke, A. Y. (2010). An international survey on advanced practice nursing education, practice, and regulation. Journal of Nursing Scholarship, 42(1), 31–39. https://doi.org/bws7nw
Queirós, P. (2015). The knowledge of expert nurses and the practical-reflective rationality. Investigacion y Educacion en Enfermeria, 33(1), 83–91. https://doi.org/grfxh3
Queirós. P. (2017). Editorial: Enfermagem de Prática Avançada. Ir ao cerne da questão. Revista Investigação em Enfermagem, 18(2), 7–9. https://bit.ly/40Hc67n
Royal College of Nursing. (2019). Standards for advanced level nursing practice. https://bit.ly/3Yxompn
Sangster-Gormley, E., Martin-Misener, R., Downe-Wamboldt, B., & Dicenso, A. (2011). Factors affecting nurse practitioner role implementation in Canadian practice settings: An integrative review. Journal of advanced nursing, 67(6), 1178–1190. https://doi.org/dj5jz7
Santana, S., Szczygiel, N., & Redondo, P. (2014). Integration of care systems in Portugal: Anatomy of recent reforms. International Journal of Integrated Care, 14, Article e014. https://doi.org/nn65
Schreck, I. & Amorim, J. (2019, Novembro 20). Aumenta o tempo de espera das cirurgias a doentes oncológicos. Jornal de Notícias. https://bit.ly/3NAJF32
Sibbald, B., Shen, J., Mcbride, A. (2004). Changing the skill-mix of the health care workforce. Journal of Health Services Research & Policy, 9(1), 28–38. https://doi.org/ds52xx
Silva, A. P. (2007). Enfermagem avançada: Um sentido para o desenvolvimento da profissão e da disciplina. Servir, 55(1-2), 11–20.
Silva, R., Luz, M., Fernandes, J., Silva, L., Cordeiro, A., & Mota, L. (2018). Tornar-se especialista: Expectativas dos enfermeiros portugueses após a realização do curso de especialização. Revista de Enfermagem Referência, IV (16), 147–154. https://doi.org/nn66
Simões, J., Augusto, G.F., Fronteira, I., & Hernandez-Quevedo, C. (2017). Portugal: Health system review. Health Systems in Transition, 19(2), 1–184. https://bit.ly/4fiPpuw
Temido, M. (2014). Exequibilidade de uma revisão da combinação de papéis profissionais entre médicos e enfermeiros em Portugal [Doctoral dissertation]. Portuguese Institute of Hygiene and Tropical Medicine (IHMT). Nova University of Lisbon. http://hdl.handle.net/10362/19309
Temido, M., & Dussault, G. (2014). Papéis profissionais de médicos e enfermeiros em Portugal: limites normativos à mudança. Revista Portuguesa de Saúde Pública, 32(1), 45–54. https://doi.org/f2p2wd
Temido, M., Craveiro, I., & Dussault, G. (2015). Perceções de equipas de saúde familiar portuguesas sobre o alargamento do campo de exercício da enfermagem. Revista de Enfermagem Referência, 6(4), 75–85. https://doi.org/nn67
Temido, M., & Dussault, G. (2015). How can a country learn from the experience of another? Expanding nurses' scope of practice in Portugal: lessons from England. Health Policy, 119(4), 475–487. https://doi.org/f26rsr
Torrens, C., Campbell, P., Hoskins, G., Strachan, H., Wells, M., Cunningham, M., Bottone, H., Polson, R., & Maxwell, M. (2020). Barriers and facilitators to the implementation of the advanced nurse practitioner role in primary care settings: A scoping review. International Journal of Nursing Studies, 104, Article 103443. https://doi.org/gnm2wf
Wheeler, K. J., Miller, M., Pulcini, J., Gray, D., Ladd, E., & Rayens, M. K. (2022). Advanced practice nursing roles, regulation, education, and practice: A global study. Annals of Global Health, 88(1), Article 42. https://doi.org/gsk7hz
Woo, B., Lee, J., & Tam, W. (2017). The impact of the advanced practice nursing role on quality of care, clinical outcomes, patient satisfaction, and cost in the emergency and critical care settings: A systematic review. Human Resources for Health, 15(1), Article 63. https://doi.org/gbxn6h
World Health Organization Europe. (2010). WHO Evaluation of the National Health Plan of Portugal (2004-2010). World Health Organization Europe, Ministério da Saúde, Alto Comissariado da Saúde. https://bit.ly/4fBeD7a
World Health Organization. (2013). No health without a workforce. World Health Organization. https://bit.ly/4easSyC
World Health Organization. (2016). Global strategy on human resources for health: Workforce 2030. World Health Organization. https://bit.ly/3Ykz5Cl
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