Serviço social em escolas públicas: Rácios de estudantes por assistente social em Portugal
DOI:
https://doi.org/10.31211/rpics.2019.5.1.107Palavras-chave:
Assistente social, Serviço social na escola, Rácio, Escolas públicasResumo
Objetivo: O presente estudo estima o rácio de estudantes por assistente social nas escolas públicas de Portugal. Métodos: A análise documental foi utilizada para a recolha de dados, seguindo três etapas com critérios específicos: 1) partimos de fontes documentais oficiais para identificar as escolas que permitem a contratação de assistentes sociais; 2) foram recolhidas evidências de empregabilidade de assistentes sociais na página institucional de cada escola; 3) foi construída uma base de dados, a nível nacional e regional, para o território continental de Portugal. Resultados: Foram identificados 112 assistentes sociais no universo de 811 escolas públicas (escolas agrupadas e não agrupadas). O rácio a nível nacional de assistente social/estudantes em todas as escolas de Portugal continental foi de 1:12.086, variando entre 1:8.753 e 1:22.237. O rácio nas escolas que têm assistentes sociais foi de 1:1.394, variando entre 1:1.210 e 1:1.768, dependendo da região do país. Conclusões: Os assistentes sociais são profissionais muito residuais na escola pública, destacando-se os rácios alarmantes e desiguais territorialmente de assistentes sociais/estudantes. Tal evidencia o desinvestimento na profissão e nos seus objetivos no campo da educação. Estes resultados interpelam as organizações nacionais e europeias de assistentes sociais a definir recomendações de rácios de estudantes por assistente social, exigindo um maior investimento nesta área crucial de intervenção social.
Downloads
Referências
Alvarez, M. E., Bye, L., Bryant, R., & Mumm, A. M. (2013). School social workers and educational outcomes. Children & Schools, 35(4), 235–243. https://doi.org/gpkz
Anderson, A., Thomas, D. R., Moore, D. W., & Kool, B. (2008). Improvements in school climate associated with enhanced health and welfare services for students. Learning Environments Research, 11(3), 245–256. https://doi.org/bk24rn
Australian Association of Social Workers. (2015). Scope of social work practice: School social work. Melbourne: AASW. https://bit.ly/3xZSXw5
Branco, F. (2009). A profissão de assistente social em Portugal [The profession of social worker in Portugal]. Locus Social, 3, 61–89. https://bit.ly/3rx8O2R
Constable, R. (2015). The role of the school social worker. In C. R. Massat, M. S. Kelly, & R. Constable (Eds.), School social work – practice, policy, and research (8th ed., pp. 3–24). Oxford: Oxford University Press.
Despacho n.º 147-B/ME/96 de 1 de agosto. Diário da República n.º 177/1996, Série II [Portuguese legislation]. Lisboa: Ministério da Educação. https://bit.ly/3kU79Tv
Despacho n.º 196/B/MF/ME/93 de 2 de novembro. Diário da República n.º 256/1993, 1.º Suplemento, Série II [Portuguese legislation]. Lisboa: Ministério das Finanças. https://bit.ly/3kVcfzc
Despacho n.º 9022/99 de 6 de maio. Diário da República n.º 105/1999, Série II [Portuguese legislation]. Lisboa: Ministério da Educação – Secretário de Estado da Administração Educativa. https://bit.ly/3BGUmtR
Dias, M., & Tomása, C. (2012). Education and equity in semi-peripheral countries: Current trends in the field of priority education in Portugal. Procedia - Social and Behavioral Sciences, 47, 1092–1096. https://doi.org/gpk2
Direção-Geral da Administração Escolar. (2015). Códigos de agrupamentos e escolas não agrupadas [Grouping codes and non-grouped schools]. Lisboa: DGAE, Ministério da Educação. https://bit.ly/3zCfNdo
Direção-Geral da Administração Escolar. (2017). Sistema interativo de gestão de recursos humanos da educação [Interactive human resources management system for education]. Lisboa: DGAE, Ministério da Educação. https://bit.ly/2UGHLpU
Direção-Geral da Educação. (2017). Medidas de promoção do sucesso educativo [Measures to promote educational success]. Lisboa: DGE, Ministério da Educação. https://bit.ly/3y5vx8F
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. (2016a). Regiões em números 2014/2015 - Retrato geral [Regions in numbers 2014/2015 - General portrait]. Lisboa: DGEEC, Ministério da Educação. http://www.dgeec.mec.pt/np4/96/
Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência. (2016b). Desigualdades socioeconómicas e resultados escolares - 3.º Ciclo do Ensino Público Geral [Socioeconomic inequalities and school outcomes - 3rd Cycle of General Public Education]. Lisboa: DGEEC, Ministério da Educação. http://www.dgeec.mec.pt/np4/97/ %7B$clientServletPath%7D/?newsId=147&fileName=DesigualdadesResultadosEscolares.pdf
Duarte, M. (2016). Projetos educativos em escolas públicas no âmbito da escolaridade obrigatória: O serviço social nos programas TEIP e PIEF [Educational projects in public schools in the scope of compulsory schooling: The social service in the TEIP and PIEF programs] (Master’s thesis, Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra). https://bit.ly/3x8VL8S
Eurostat. (2018). Europe 2020 indicators – education. http://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php/Europe_2020_indicators_-_education
Huxtable, M. (2013). A global picture of school social work in 2013. Port Townsend, Washington: INSSW. https://bit.ly/3eVnHqC
International Network for School Social Work. (2017). International network for school social work. https://bit.ly/3BFItUP
Jonson-Reid, M., Kontak, D., Citerman, B., Essma, A., & Fezzi, N. (2004). School social work case characteristics, services, and dispositions: Year one results. Children & Schools, 26(1), 5–22. https://doi.org/fzdk5k
Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro. Diário da República n.º172/2012, Série I, art.º 35 [Portuguese legislation]. Lisboa: Assembleia da República. https://bit.ly/3BC2fk5
National Association of Social Workers. (2012). NAWS standards for school social work services. Washington, DC: NASW. https://bit.ly/3i1gKGr
Newsome, W. S., Anderson-Butcher, D., Fink, J., Hall, L., & Huffer, J. (2008). The impact of school social work services on student absenteeism and risk factors related to school truancy. School Social Work Journal, 32(2), 21–38. https://bit.ly/3rLJypP
Nogueira, C. M. M., & Nogueira, M. A. (2002). A sociologia da educação de Pierre Bourdieu: Limites e contribuições [The sociology of education of Pierre Bourdieu: Limits and contributions]. Educação & Sociedade, 78, 15–36. https://bit.ly/2Wlb3L6
Openshaw, L. (2007). Social work in schools: Principles and practice. New York, NY: Guilford Press.
Ordem dos Psicólogos Portugueses. (2015). OPP defende reforço da psicologia no sistema público de Ensino [OPP defends reinforcement of psychology in the public system of Education]. Lisboa: OPP. https://bit.ly/3zCg4Ns
Pordata. (2017). PORDATA - Estatísticas, gráficos e
indicadores de Municípios, Portugal e Europa [Statistics]. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. http://www.pordata.pt
Pritchard, C., & Williams, R. (2001). A three-year comparative longitudinal study of a school-based social work family service to reduce truancy, delinquency and school exclusions. Journal of Social Welfare and Family Law, 23(1), 23–43. https://doi.org/dwrnwz
Santos, S. (2004). O serviço social e o seu significado nos serviços de psicologia e orientação do Ministério da Educação: Análise da década de 90 [Social work and its meaning in the services of psychology and guidance of the Ministry of Education: Analysis of the 1990s] (Master’s thesis, Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra). https://bit.ly/3l8wjOH
School Social Work Association of America. (2013). School social workers helping students succeed: Recommended school social worker to student ratios. London, UK: SSWAA.
Semblano, M. I. B. A. (2003). Serviço social escolar em Portugal – Trajectórias e dinâmicas nos anos 60 e 70 [School social work in Portugal - Trajectories and dynamics in the 60s and 70s] (Master’s thesis, Instituto Superior Miguel Torga, Coimbra). https://bit.ly/2VePefq
Sherman, M. C. (2016). The school social worker: A marginalized commodity within the school ecosystem. Children & Schools, 38(3), 147–151. https://doi.org/gpk3
Downloads
Ficheiros Adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2019 Sara Mendes, Sónia Guadalupe
Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.